Pensão por morte: como garantir o seu benefício?
A pensão por morte é um direito que pode trazer segurança e estabilidade para sua família nesse momento difícil.
Somos especializados em direito previdenciário e estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos na obtenção da pensão por morte. Entre em contato e saiba se você possui direito ao benefício.
Quais são os requisitos para dar entrada na pensão por morte?
Qualidade de segurado
O falecido deve ter sido segurado da Previdência Social no momento do óbito. Isso significa que ele(a) deve ter contribuído para o INSS ou estar em período de manutenção da qualidade de segurado (caso tenha perdido o vínculo empregatício, por exemplo).
Dependentes
Devem existir dependentes do falecido que tenham direito à pensão. Os dependentes podem ser cônjuges, companheiros(as), filhos (incluindo filhos adotivos e enteados) e, em alguns casos, pais. É necessário comprovar a dependência econômica em relação ao falecido.
Certidão de Óbito
É necessário comprovar o óbito do segurado. Para isso, é necessário apresentar a certidão de óbito.
Para ter direito à pensão por morte, o companheiro ou companheira do segurado que faleceu deve apresentar ao INSS pelo menos duas provas da união estável. Uma dessas provas deve ser de, no máximo, dois anos antes do óbito.
Alguns exemplos de documentos que podem ser aceitos são:
- Certidão de nascimento de filho em comum
- Certidão de casamento religioso
- Prova de mesmo domicílio
- Conta bancária conjunta
- Declaração de Imposto de Renda em que um conste como dependente do outro
- Dentre outros
Se você acredita que tem direito ao benefício ou tem alguma dúvida, entre em contato pelo botão abaixo e fale com nossa equipe especializada.
Se você já tentou dar entrada na pensão por morte, mas o inss negou o seu benefício:
Fique tranquilo, nós podemos te ajudar.
Advocacia Bublitz
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Dra. July Bublitz
OAB/SC
Advogada especialista em direito previdenciário que possui ampla experiência na concessão de benefícios junto ao INSS. A Dra. July assessora seus clientes em todas as etapas do processo, sempre buscando as melhores soluções para suas necessidades específicas e compreendendo os desafios enfrentados pelos segurados e suas famílias em momentos de vulnerabilidade.
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